Contabilidade – Personalismo

INTRODUÇÃO:

No fim do Século XVIII e início do Século XIX, a CONTABILIDADE e a ADMINISTRAÇÃO se confundiam como uma atividade única e o PATRIMÔNIO ainda era considerado, de acordo com princípios jurídicos, um DIREITO. Contudo, lentamente, a CONTABILIDADE na ITÁLIA começa a ser estudada de forma diferente: a partir de 1809 ela passou a ser lecionada em universidade como aula de comércio.  

PERSONALISMO

Esta escola de pensamento contábil, também conhecida como ESCOLA TOSCANA, surgiu em 1867 como uma reação aos conceitos apresentados no CONTISMO. A ESCOLA PERSONALISTA teve como proposta o princípio da personificação das CONTAS ao explicar as relações entre direitos e obrigações. A teoria foi idealizada por FRANCESCO MARCHI com a publicação de “I CINQUECONTISTI OVVERO LA INGANNEVOLA TEORICA CHE VIENE INSEGNATA NEGLI ISTITUTI TECNICI DEL REGNO E FUORI DEL REGNO INTORNO IL SISTEMA DE SCRITTURA A PARTITA DOPPIA E NUOVO SAGGIO PER LA FACILE INTELLIGENTZA ED APPLICAZIONE DEL SISTEMA”.

MARCHI, um estudioso italiano, afirmou que a empresa era de total responsabilidade do administrador, o responsável por todo o ATIVO e PASSIVO. Trouxe a ideia de que as CONTAS, que identificavam pessoas, eram divididas em quatro grupos:

● Consignatários.

● Correspondentes.

● Administradores.

● Proprietários.

GIUSEPPE CERBONI se tornou o verdadeiro construtor da teoria a partir das ideias de MARCHI para personificar as CONTAS e explicar as relações de direitos e obrigações.

Para CERBONI, personificar as CONTAS se justificava porque qualquer operação administrativa, correspondente à gestão de qualquer entidade, assumia uma relevância jurídica em função do DÉBITO e do CRÉDITO que esta operação provocava. Suas fundamentações se baseavam em que:

● Toda a administração consta de um conjunto de bens materiais, direitos e obrigações que formam o PATRIMÔNIO. E este conjunto tem um proprietário ou chefe a quem pertence, em absoluto ou por representação – então, é uma matéria que é administrável. E não se pode administrar sem que o proprietário ou chefe tenha uma relação com agentes (empregados) e correspondentes (terceiros).

CERBONI distinguiu que uma coisa é possuir os direitos de propriedade e de soberania do PATRIMÔNIO e outra coisa é administrá-lo.

● Também distinguiu que uma coisa é administrar o PATRIMÔNIO e outra coisa é guardar os bens do PATRIMÔNIO e ter a responsabilidade sobre eles. 

● Nenhum DÉBITO acontece sem que se crie um CRÉDITO correspondente.

● Em relação aos empregados e terceiros, o proprietário é de fato o credor do ativo e o devedor do passivo. Os empregados e terceiros nunca serão debitados ou creditados sem que o proprietário seja creditado ou debitado pela mesma importância.

● O “DEVE” e o “HAVER” do proprietário só variam como o resultado dos ganhos ou perdas ou das reduções ou dos reforços da dotação inicial do PATRIMÔNIO.

Através do trabalho de CERBONI, a CONTABILIDADE é considerada o estudo das variações da riqueza em relação ao PATRIMÔNIO e um instrumento de INFORMAÇÃO a respeito GESTÃO das entidades. Então, em vez de ser uma simples tarefa de registro das transações econômicas, a CONTABILIDADE passou a ser uma tarefa ligada à GESTÃO e ao processo de TOMADA DE DECISÃO.

Para os adeptos do PERSONALISMO, as CONTAS deveriam representar pessoas sendo físicas ou jurídicas. Porém, esta ideia já era uma prática existente desde o início das partidas dobradas, mas, sem um enfoque científico. A ideia era usada apenas para explicar a movimentação das CONTAS: tudo o que havia em DEVER e em HAVER era representado por débitos e créditos nas CONTAS.

Através do PERSONALISMO se estabelecia o estudo das relações jurídicas entre os proprietários da empresa, os correspondentes (terceiros que negociavam com a empresa) e os agentes consignatários (empregados a quem eram confiados os valores da empresa).

Sugestão de Leitura

PADOVEZE, CLÓVIS LUÍS. Manual de Contabilidade Básica: Contabilidade Introdutória e Intermediária. Editora Atlas. Edição 7ª. São Paulo, 2012.

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