Contabilidade – Neopatrimonialismo

INTRODUÇÃO:

A CONTABILIDADE foi se desenvolvendo juntamente com a evolução humana e formada ao longo do tempo com a preocupação com as informações, gerenciamento de bens e controle da acumulação de riquezas.  O processo ocorreu pela contribuição de vários estudiosos e suas escolas de pensamento apresentando ideias e atributos importantes:

FRANCESCO VILLA (Contismo), FÁBIO BESTA (Controlismo), GIUSEPPE CERBONI (Personalismo), EUGEN SCHMALENBACH (Reditualismo), ALBERTO CECCHERELLI (Aziendalismo) e VINCENZO MASI (Patrimonialismo).

Cada um deles trouxe diferentes definições e formas de CONTABILIDADE. Entretanto, a ideia mais atualizada não considera a CONTABILIDADE apenas como uma função que executa registro de fatos. Ela é a ciência das contas, uma ferramenta primordial para a ADMINISTRAÇÃO e um valoroso auxílio na TOMADA DE DECISÕES por parte de seus usuários. A CONTABILIDADE sempre teve por foco o estudo do (*) PATRIMÔNIO e sua dinâmica apresentando todas as causas e todos os efeitos sobre a situação liquida da empresa.

O processo de evolução teve o seu início no Século XVIII (França), teve grande desenvolvimento no Século XIX (Itália) e relevância no Século XX. E segue com firmeza de acordo com a evolução dos negócios e da tecnologia. Está em constante trabalho de pesquisa e progresso seguindo o moderno conceito de ciência.

(*) PATRIMÔNIO – conjunto de BENS, DIREITOS e  OBRIGAÇÕES vinculados a uma entidade com ou sem fins lucrativos.

O NEOPATRIMONIALISMO

É uma doutrina contábil que, no presente, tem inúmeros seguidores e uma vasta literatura disponível. É vista como a ideia contemporânea da ciência da CONTABILIDADE por sua maneira lógica de compreender a realidade a partir de observações e percepções, AXIOMAS CONTÁBEIS, TEOREMAS CONTÁBEIS e SISTEMAS DE FUNÇÕES PATRIMONIAIS. O NEOPATRIMONIALISMO trabalha voltado para as observações e registros contábeis para análise e compreensão das razões que originaram os acontecimentos da riqueza. Portanto, vai além de se tratar de orientações sobre procedimento de coleta, registro e escrituração.

A ORIGEM DO NEOPATRIMONIALISMO

O NEOPATRIMONIALISMO surgiu no Brasil e alcançou enorme prestígio internacional. É a doutrina (ou corrente) do moderno pensamento contábil iniciado por ANTÔNIO LOPES DE SÁ em 1978 e exposto pela primeira vez na Espanha (Universidade de Sevilha em 1987).

O LOPES DE SÁ adotou como método a ampliação da averiguação dos fatos que provocam as transformações da riqueza e a observação sobre o que ocorreu e o que poderá ocorrer. Teve AXIOMAS e TEOREMAS como base direcionando a metodologia própria que a distingue das demais e do próprio PATRIMONIALISMO.

Foi uma ação de esforço intelectual para chegar à função social plena do CONHECIMENTO CIENTÍFICO CONTÁBIL (a prática contábil se transformando em conhecimento organizado). Esta doutrina partiu da compreensão da essencialidade para o entendimento racional, por meio de uma VISÃO HOLÍSTICA, do que ocorre com a riqueza estudando o  PATRIMÔNIO e prosperidade nos empreendimentos humanos.

O NEOPATRIMONIALISMO  trouxe um novo enfoque à TEORIA PATRIMONIALISTA para atualizá-la diante das rápidas mudanças tecnológicas e científicas. Porém, a ideia é que no PATRIMÔNIO tudo se transforma, tudo se relaciona e tudo se organiza em sistemas buscando a EFICÁCIA. Então, tudo deverá estar relacionado em um processo lógico na interpretação de fenômenos sociais e econômicos das entidades relacionando estes mesmos fenômenos ao PATRIMÔNIO.

OS PRESSUPOSTOS DO NEOPATRIMONIALISMO

PRESSUPOSTO significa algo que se pressupõe ou que antecipadamente se supõe.

1 – Há RELAÇÕES LÓGICAS perfeitamente identificáveis e que determinam o FENÔMENO PATRIMONIAL (“Seja ou não alcançável pela observação ou percebido pelo homem, tudo o que por si mesmo sucede ao patrimônio AZIENDAL é FENÔMENO PATRIMONIAL” – SÁ, ANTÔNIO LOPES DE. Teoria da Contabilidade. Editora Atlas. Edição  1ª. São Paulo, 1998 p.147),

2 – Estas RELAÇÕES LÓGICAS se reúnem sob três aspectos:

Essenciais (as da natureza) – Dimensionais (as da percepção plena) – Ambientais (as do entorno).

3 – As funções dos meios patrimoniais (exercício da riqueza acionada por agentes de seu entorno) acontecem em sistemas.

4 – Estes sistemas são autônomos, onde cada um supre a sua necessidade e suas funções patrimoniais são simultâneas.

5 – Os sistemas atuam interagindo.

6 – Os SISTEMAS DE FUNÇÕES PATRIMONIAIS necessitam funcionar de maneira perfeita relacionando os meios patrimoniais e as necessidades que devem ser cumpridas.

“Os sistemas, pois, vivem em simultaneidade e interação, mas, têm funções distintas e características” (Sá, 1992,). SÁ, ANTÔNIO LOPES DE – Teoria Geral do Conhecimento Contábil. Edição IPAT-UNA. Belo Horizonte, 1992 – p.189-190.

6.1 – Sistemas Básicos

Liquidez: convertem meios em numerário (ou equivalente) para cobrir pagamentos.

A RESULTABILIDADE tem a capacidade de obter resultados suficientes para a satisfação das pessoas que contribuíram para sua realização, garantem a remuneração de capital mantendo a sobrevivência e prosperidade da CÉLULA SOCIAL.

Estabilidade: são funções voltadas para o equilíbrio de componentes patrimoniais. A ESTABILIDADE é a obtenção do equilíbrio por meio da EFICIÊNCIA do sistema de FUNÇÕES PATRIMONIAIS que levam ao bom desempenho de todos os demais SISTEMAS PATRIMONIAIS. Então, é preciso ter equilíbrio na composição dos componentes do PATRIMÔMO no desempenho de sua função e possibilitar a harmonia entre as necessidades e suas satisfações.

Economicidade: funcionam como a garantia da vitalidade das atividades e a sobrevivência. A ECONOMICIDADE é a capacidade vital que se preocupa com a circulação da riqueza (em fluxos e refluxos do PATRIMÔNIO) do mercado de atuação. É o maior problema é o da obsolescência, pois a grande evolução tecnológica, desajusta os meios patrimoniais, reduzindo-lhes a utilidade, assim como, modifica hábitos do mercado, com igual velocidade.

6.2 – Sistemas Auxiliares

Invulnerabilidade: funçõesdestinadas a utilização de meios para cobrir riscos. A INVULNERABILIDADE é autoproteção contra riscos.  Os riscos conhecidos, ou previstos, que fazem parte de qualquer processo produtivo e os riscos de ocorrência possíveis de acontecer. Ambos os riscos podem afetar o atingir a integridade patrimonial.

Estabilidade: funções que possibilitam o equilíbrio dos componentes patrimoniais.

Produtividade: são as funções que possibilitam meios par a eficiência ou para o máximo aproveitamento dos meios na produção. A PRODUTIVIDADE é capaz de não evitar o desperdício da riqueza, aproveitar ao máximo os meios patrimoniais. Desta maneira, para uma maior produtividade, é preciso obter um custo unitário menor. Ao se evitar o desperdício maior o proveito do PATRIMÔNIO.

6.3 – Sistema Complementar

Elasticidade: funções que permitem dimensionamento compatível com a atividade através da adaptação dos meios.

7 – A metodologia contábil deve estar atrelada apenas  ao acontecido e o por aconteceu.  Mas, a metodologia contábil também deve dar importância ao “o porquê acontece”.

8 – A finalidade da riqueza deve ser normalmente a Prosperidade Individual, associada àquela Social.

FENÔMENO PATRIMONIAL – AS RELAÇÕES LÓGICAS ESSENCIAIS  

Estudam as motivações que promovem o surgimento do fenômeno e ressaltam a geração, criação e origem:

Necessidades PATRIMONIAI – Finalidades. – Meios PATRIMONIAIS. – Funções PATRIMONIAIS.

O PATRIMÔNIO não é estático. Está sempre em constante mutação e transformação. Assim, é primordial ter CONTROLE e comprovar alguma ocorrência no PATRIMÔNIO sobre a origem da grandeza analisando os aspectos pelo exame das “RELAÇÕES LÓGICAS” que aconteceram no FENÔMENO PATRIMONIAL (as EVIDÊNCIAS DIMENSIONAIS):

Causa: aponta a origem do evento.

Efeito: identifica o que ficou ou decorreu do efeito.

Qualidade:  o que caracteriza ou diferencia o fato/elemento em relação a outros.

Quantidade: qual a medida ou valor do fato.

Tempo: qual a época (data) do evento.

Espaço: onde ocorreu o fenômeno.

FENÔMENO PATRIMONIAL – AS RELAÇÕES AMBIENTAIS

Abordam os fatos que tem origem no AMBIENTE INTERNO e no AMBIENTE EXTERNO e que exercem influência e atingem o PATRIMÔNIO. Portanto, afetam o FENÔMENO PATRIMONIAL. E qualquer CÉLULA SOCIAL precisar ser flexível e se adequar às mudanças rápidas do mercado, às tecnologias, às frequentes mudanças nas leis, nas políticas financeiras, taxas de câmbio e às alterações e incertezas pelas quais passamos no momento.

AMBIENTE INTERNO: fatores relacionados à ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, fatores de ordem psíquica etc. ENDÓGENO. AMBIENTE EXTERNO: fatoressociais econômicos, ecológicos, políticos, éticos, legais, científicos e tecnológicos. EXÓGENO.

TEOREMA

É uma proposição dialética (que significa a capacidade ou a arte do diálogo, dodebate, dapersuasão, doraciocínio. Ou seja, um processo de diálogo e debates entre posições) que, para ser admitida ou se tornar evidente, necessita de aprovação científica. De acordo com Rodrigo Antônio Chaves da Silva, TEOREMA é a parte menor da TEORIA, que mantém a sentença ou produz uma afirmação sobre um determinado objeto e seu comportamento. É uma constante, uma lei, isto é, uma regra geral válida de causa ou efeito, ou de ambos, para explicar o comportamento do fato, ou raciocinar sobre alguma coisa. As leis são as relações invariáveis dos porquês das coisas, ou dos fenômenos e fatos, de suas respectivas causas e efeitos.

AXIOMAS CONTÁBEIS

AXIOMA é uma  presunção que não é necessário que seja provada e a palavra deriva do grego AXIOS (digno ou válido). É um fato que não se pode contestar, que  comprova uma igualdade inicial de opiniões e é necessário na construção (ou aceitação) de uma TEORIA. Um AXIOMA também é aquilo que se propõe em pesquisa científica e considerado VERDADE EVIDENTE e aceita dentro de sua área de aplicação (no caso, a CONTABILIDADE ).

AXIOMAS também são atos ou fatos oriundos do senso comum e obtido pela experiência. Os AXIOMAS CONTÁBEIS estão nas relações existentes no AMBIENTE INTERNO e AMBIENTE EXTERNO das empresas. Outras definições afirmam que AXIOMAS são verdades inquestionáveis, universais e válidas, utilizadas muitas vezes como princípios na construção de uma TEORIA ou como a base para a argumentação.  

O NEOPATRIMONIALISMO se fundamenta em cinco verdades principais – AXIOMAS CONTÁBEIS:

1 – Axioma da Transformação: a CONTABILIDADE estuda o PATRIMÔNIO das empresas e instituições. E o PATRIMÔNIO, o meio para satisfação das necessidades, está sempre se movimentando e se modificando ocasionando variações ou transformações. O PATRIMÔNIO não se move por si mesmo, mas, sim, sob a ação de agentes que se acham em seu entorno. E estas transformações têm o objetivo de atender às necessidades das CÉLULAS SOCIAIS (os EMPREENDIMENTOS).  

2 – Axioma da Eficácia: quando ocorre a EFICÁCIA significa que os meios patrimoniais satisfizeram a necessidade.

3 – Axioma das Relações Lógicas Estruturais: há grupos de fenômenos característicos que ocorrem de forma simultânea e em regime de interação, gerando as RELAÇÕES LÓGICAS ESTRUTURAIS do fato patrimonial. Tais grupos são: o da essência dos fatos, os das dimensões dos fatos e dos ambientes que envolvem o PATRIMÔNIO.

4 – Axioma dos Sistemas Definidos: sendo as funções do patrimônio que promovem a eficácia, tais funções se organizam em sistemas definidos de utilidades.

5 – Axioma da Eficácia das Células Sociais e da Eficácia da Sociedade: a Contabilidade busca obtenção da EFICÁCIA. Quando todas (ou a maior parte) das CÉLULAS SOCIAIS alcançar a EFICÁCIA e prosperidade a sociedade chegará ao equilíbrio.  

NEOPATRIMONIALISMO não se preocupa só com O QUE ACONTECEU mas, sim, PORQUE ACONTECEU um FATO PATRIMONIAL. Qualquer movimento implica em transformação relacionada ao AMBIENTE INTERNO e AMBIENTE EXTERNO. 

A TEORIA PATRIMONIALISTA entende que o PATRIMÔNIO é o objeto da CONTABILIDADE, sendo o controle a sua finalidade.

ANTÔNIO LOPES DE SÁ

LOPES DE SÁ teve uma carreira extensa e brilhante: foi Doutor em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela Universidade do Brasil, Doutor em Letras, Administrador, Economista e Professor Universitário. Sua obra foi constituída de 176 livros, mais de 13.000 artigos e ganhador de inúmeros prêmios internacionais. Como palestrante, proferiu quase mil conferências no Brasil e mais de uma centena em nível internacional. Organizou, dirigiu, coordenou e lecionou cursos e seminários.

ANTÔNIO LOPES DE SÁ teve um escritório profissional e uma equipe associada e especializada em auditoria, consultoria e assessoria de empresas e instituições. O seu escritório também  atuava na prestação de serviços para importantes organizações nacionais e internacionais, particulares e públicas, sendo, ainda consultor de dezenas de Universidades e entidades profissionais, nacionais e no exterior.

Sugestão de Leitura

SÁ, ANTÔNIO LOPES DE. Teoria da Contabilidade. Editora Atlas. Edição  1ª. São Paulo, 1998.

SÁ, ANTÔNIO LOPES DE. Perícia Contábil. Editora Atlas. São Paulo, 2002.

COELHO, CLÁUDIO ULYSSES FERREIRA; LINS, LUIZ DOS SANTOS. Teoria da Contabilidade: Abordagem Contextual, Histórica e Gerencial. Editora Atlas. São Paulo, 2010.

IUDÍCIBUS, SÉRGIO DE; MARION, JOSÉ CARLOS. Introdução à Teoria da Contabilidade para o Nível de Graduação. Editora Atlas. São Paulo, 2008.

RIBEIRO FILHO, JOSÉ FRANCISCO; LOPES, JORGE; PEDERNEIRAS, MARCLEIDE. Estudando Teoria da Contabilidade. Editora Atlas. São Paulo, 2009.

SILVA , RODRIGO ANTONIO CHAVES DA. Neopatrimonialismo & Conhecimento Contábil – Doutrina Moderna da Contabilidade. Editora Juruá. Curitiba, 2015.