Princípios Contábeis

INTRODUÇAO:

A CONTABILIDADE deixou de ser uma atividade burocrática e mecânica e evoluiu para seguir  as transformações ocorridas nos últimos anos e atender as necessidades de INFORMAÇÕES atualizadas, confiáveis e relevantes aos GESTORES e demais usuários. É uma ciência que segue PRINCÍPIOS aplicados a todos os tipos de negócios e atividades em um trabalho padronizado. O objetivo é que as alterações no PATRIMÔNIO, ganhos financeiros, prejuízos ou o nível de endividamento sejam verificadas com uma análise e interpretação a fim de  que a ORGANIZAÇÃO tome as medidas cabíveis.

OS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE

É constituído por um conjunto de normas que, em sua essência, representam doutrinas e teorias relacionadas com a CONTABILIDADE para estabelecer um padrão no exercício da atividade. Os princípios seguem as regras brasileiras das NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE, definidas pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Evidentemente, cada país deverá seguir a CONTABILIDADE de acordo com sua presente realidade.

Os PRINCÍPIOS possibilitam que os usuários da INFORMAÇÃO utilizem padrões de comparação e de credibilidade sobre os critérios definidos para as DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS e, ao mesmo tempo, ter maior credibilidade e facilidade na interpretação dos DADOS coletados.

De acordo com a resolução CFC no. 1282/2010, os PRINCÍPIOS foram reduzidos de 7 para 6: o PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA foi retirado para ser  incorporando ao PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL e a mesma a resolução mudou a antiga nomenclatura de PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE para PRINCÍPIOS CONTÁBEIS.

Nenhuma ENTIDADE poderá adotar uma forma própria para efetuar fatos contábeis. Desta maneira não seria possível uma correta mensuração da RIQUEZA PATRIMONIAL, fundamental para a defesa dos interesses da coletividade, de particulares e dos sócios e acionistas.

1 – PRINCÍPIO DA ENTIDADE

Estabelece o PATRIMÔNIO como objeto da CONTABILIDADE e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um PATRIMÔNIO particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.  O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE.

2 – PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE

Nenhum investidos cria uma ENTIDADE já tendo a intenção em encerrá-la. O princípio parte do pressuposto que a ENTIDADE irá continuar em operação no futuro; Portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do PATRIMÔNIO consideram esta  circunstância enquanto não houver evidências contrárias. Sua existência deve ser considerada quando da classificação e avaliação das MUTAÇÕES PATRIMONIAIS de caráter quantitativo e qualitativo.

3 – PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE

Este princípio se refere  à mensuração e apresentação dos COMPONENTES PATRIMONIAIS produzindo INFORMAÇÕES ÍNTEGRAS e TEMPESTIVAS. É possível dividir este princípio em integridade e tempestividade. A CONTABILIDADE de uma ENTIDADE deve fornecer INFORMAÇÕES corretas, sem omissões ou exageros sobre nenhum dado, em tempo hábil para a TOMADA DE DECISÕES por parte da GESTÃO.

Princípio da Tempestividade: entende-se OPORTUNIDADE (oportuno) e algum fato TEMPESTIVO é o que é realizado ou produzido  dentro do tempo e no momento adequado.

Sem INTEGRIDADE e TEMPESTIVIDADE o trabalho da CONTABILIDADE é sem efeito. As variações no PATRIMÔNIO acontecem em função  das transações realizadas com outras ENTIDADES do AMBIENTE EXTERNO e pelas  movimentações que ocorrem no AMBIENTE INTERNO.

4 – PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL  

Os componentes do PATRIMÔNIO devem ser registrados, inicialmente, em moeda nacional pelos valores originais das transações realizadas no AMBIENTE EXTERNO à entidade. Posteriormente, poderão sofrer variações. Um bem adquirido por 50.000,00, é o valor que deverá constar no registro inicial, o chamado CUSTO HISTÓRICO. Se for em moeda estrangeira, o valor obrigatoriamente será transformado em moeda nacional no momento do REGISTRO CONTÁBIL para que o PATRIMÔNIO tenha registros padronizados.

Com a inclusão em 2010 da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA no REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL, os PRINCÍPIOS CONTÁBEIS foram  reduzidos para 6. Nos anos anteriores, como reflexos das altas taxas de inflação, a CONTABILIDADE separava o PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.

5 – PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA

Determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. Ou seja, as receitas e as despesas deverão ser incluídas nos registros dentro do período de suas ocorrências, independentemente do recebimento ou do pagamento.

Uma venda efetuada em mês, mas, com o pagamento negociado para o mês seguinte, a venda deverá ser registrada no mês da venda, não no mês do pagamento.

6 – PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA

Determina o uso do menor valor para o ATIVO e de maior valor para o PASSIVO.  O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA também é conhecido como PRINCÍPIO DO CONSERVADORISMO e tem por objetivo prevenir a empresa e que ela esteja sempre preparada para os piores momentos evitando que o ATIVO seja superestimado e o PASSIVO subestimado.

Para os especialistas, é um dos princípios fundamentais por determinar que as ENTIDADES devem ter cautela ao registrar suas transações e fatos contábeis, levando em consideração possíveis perdas futuras, mesmo que essas perdas ainda não tenham ocorrido de fato. A sua importância se deve porque ajuda a evitar a superestimação dos ativos e a subestimação dos passivos garantindo que as demonstrações financeiras sejam mais confiáveis e reflitam de forma real situação financeira da empresa.

Sugestão de Leitura

RIBEIRO, OSNI MOURA. Contabilidade básica. Editora Saraiva Uni. Edição 4ª. São Paulo, 2017.

MARION, JOSÉ CARLOS; RIOS, RICARDO PEREIRA. Manual do CONTADOR. Editora Atlas. Edição 1ª. São  Paulo, 2023.