INTRODUÇÃO:
O final dos anos 80, considerada pelos economistas como uma década perdida, ficou marcado por eventos importantes: o fim da guerra Irã X Iraque (1988), o Massacre da Praça da Paz Celestial em Pequim (junho de 1989) e a queda do Muro de Berlim (novembro de 1989).
O MUNDO MUDOU
Este último acontecimento, que marcou o início do desmanche da CORTINA DE FERRO, teria outros desdobramentos nos anos seguintes.
O começo da década de 90 trouxe uma série de mudanças com o fim da UNIÃO SOVIÉTICA (1991), o término da GUERRA FRIA e a queda do COMUNISMO com a ascensão da democracia e governos eleitos nos países do leste europeu.
As novas circunstâncias e o otimismo permitiram uma retomada econômica consistente em muitos países. Este foi o resultado das mudanças que possibilitaram o crescimento dos negócios. No decorrer da década, as nações desenvolvidas passaram por um período de prosperidade e crescimento. Mas, para os países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos o cenário foi marcado por crises financeiras decorrentes da GLOBALIZAÇÃO e da abertura de mercados.
O desenvolvimento tecnológico favoreceu crescimento dos negócios e surgimento de empresas no comércio eletrônico que exigiram formas de comunicação mais velozes, o aperfeiçoamento da INTERNET, maior acesso aos computadores pessoais e a expansão da telefonia celular.
A SITUAÇÃO BRASILEIRA
Durante toda a década de 80 o país conviveu com HIPERINFLAÇÃO, RECESSÃO e DESEMPREGO e todas as medidas governamentais e planos para estabilização da economia não tiveram sucesso. FERNANDO COLLOR DE MELLO , o vencedor das eleições presidenciais de 1989, lançou em março de 1990 o PLANO BRASIL NOVO (mais conhecido por PLANO COLLOR). O PLANO BRASIL NOVO e seus desdobramentos e ajustes não tiveram os resultados esperados.
O combate contra a inflação pelo confisco dos depósitos bancários acima de Cr$ 50 mil durante 18 meses reduzindo o volume de moeda em circulação, o congelamento de preços e salários, câmbio flutuante, tributação ampliada sobre aplicações financeiras e a redução da máquina administrativa do governo.
Tais medidas causaram forte impacto no comércio, na indústria e no mercado de trabalho. Portanto, o nível de desemprego que já era alto desde a década anterior se elevou ainda mais.
Além das fortes medidas contra a inflação, o governo estabeleceu programas de reforma de comércio externo, a PICE (Política Industrial e de Comércio Exterior), o PND (Programa Nacional de Desestatização) e reformas contra o atraso tecnológico causado pelo protecionismo das décadas de 1970 e 1980. Para piorar a situação, denúncias de corrupção e inúmeras negociações escusas ocasionaram o IMPEACHMENT do presidente COLLOR .
Com ITAMAR FRANCO, o substituto de FERNANDO COLLOR, o Brasil chegou a ter certa estabilidade econômica e crescimento. A situação somente se tornou propícia em 1994 com o PLANO REAL, criado por FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, o então Ministro da Fazenda, que seria eleito presidente da república por duas vezes, de 1995 a 2003.
AS TRANFORMAÇÕES DOS ANOS 90
Apesar de acontecimentos deploráveis a década de 90 também teve um lado positivo:
● A GUERRA DO GOLFO (1991), a guerra nos BALCÃS (a dissolução da IUGOSLÁVIA em 1992, conflitos separatistas e étnicos, o cerco de SARAJEVO, limpeza étnica e atrocidades cometidas), a BATALHA DE MOGADÍSCIO (1993) e a violência e a brutalidade do genocídio em RUANDA (1994).
● No campo da política, países do antigo bloco socialista logo passaram a ter governos eleitos, a ÁFRICA DO SUL aboliu o regime APARTHEID (1990) e teve eleições multirraciais e democráticas (1994) e vários países retornaram à democracia.
● Se por um lado a GLOBALIZAÇÃO trouxe sérios problemas para países em desenvolvimento, para outras nações e para muitas empresas foi um período próspero e de grande crescimento.
Para o governo COLLOR as novas políticas estavam focadas na competitividade. Era a quebra das práticas há muito tempo adotadas na economia brasileira onde havia o incentivo para a expansão da capacidade produtiva por meio do protecionismo e pelo o incentivo à substituição das importações.
As iniciativas de FERNANDO COLLOR procederam a desestatização com a venda de empresas siderúrgicas. E, com base no modelo NEOLIBERAL, o presidente COLLOR realizou programas de comércio externo, abertura do mercado e reformas para combater o atraso tecnológico em relação aos padrões internacionais. E causou um verdadeiro estrago…
A POLÍTICA INDUSTRIAL E DE COMÉRCIO EXTERIOR
● A estratégia proposta era a redução progressiva dos níveis de proteção tarifária, eliminação da distribuição sem critérios para os incentivos e subsídios e o fortalecimento dos mecanismos de defesa da concorrência.
● A reestruturação competitiva da indústria mediante a adoção de mecanismos de coordenação, crédito e de fortalecimento da infraestrutura tecnológica.
● O incentivo aos segmentos de potencial competitivo e desenvolvimento de novos setores com a maior especialização da produção.
● No início de 1990, um dos instrumentos fundamentais a ser utilizado no processo foi o BNDES com novas linhas de financiamento para as indústrias que apresentassem resultados positivos quanto ao nível de competitividade – programas voltados para a QUALIDADE TOTAL, desenvolvimento de tecnologia e capacitação defasada da mão-de-obra.
● O BNDES deu prioridade na modernização da estrutura produtiva existente: desenvolvimento e melhorias tecnológicas nas unidades instaladas, substituição de processos e de unidades produtivas obsoletas, aplicação de sistemas de automação industrial e de controle de processo, introdução de novos produtos, reestruturação de modelos de comercialização e de administração técnica e financeira, estímulo a associações entre empresas.
● Simultaneamente, havia a preocupação com o aumento da capacidade produtiva com expansões e novas instalações em setores de bens de consumo e de insumos. Os investimentos visavam atender à demanda interna e externa paralelamente à modernização dos processos de produção, setores de infraestrutura em especial na geração de energia elétrica, transportes e portos. Previa-se também a ampliação da parcela de capitais privados em atividades anteriormente de responsabilidade do Estado.
PORÉM…
A combinação da POLÍTICA INDUSTRIAL E DE COMÉRCIO EXTERIOR com a recessão provocada pela política de estabilização resultou um forte ajuste por parte das empresas que se estenderia ao longo da década. As empresas brasileiras, em sua grande maioria, apresentavam várias deficiências tais como a falta de agilidade em resposta às transformações na demanda, pouca flexibilidade nos processos produtivos, baixa qualidade e deficiências de desempenho dos produtos.
“Comparados aos carros do primeiro mundo, os carros brasileiros são verdadeiras carroças.” – FERNANDO COLLOR DE MELLO, Bonn, Alemanha, 2 de fevereiro de 1990.
PORÉM…
A reestruturação envolveu medidas como a concentração da produção em linhas de produtos competitivos, redução de atividades, terceirização e programas de qualidade e produtividade que provocaram uma onda significativa de demissões. De acordo com dados da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, 278.467 postos de trabalho foram eliminados 1991 e 277.529 em 1992. Para 1993 o crescimento foi modesto e permitiu a criação de 4.908 novos postos de trabalho. Nestes 3 anos as demissões não se restringiram aos cargos operacionais. Postos administrativos também foram suprimidos com a aplicação de técnicas de administração mais modernas e informatização dos escritórios.
● A abertura da economia brasileira intensificou-se a partir de 1990 e quadro de instabilidade. Até 1992 a abertura do mercado, em conjunto com as medidas contra a inflação, provocou a queda do PIB, recessão e elevou o índice de desemprego.
● Para muitos especialistas o ritmo da abertura não poderia ter sido tão rápido. A abertura e deveria ser em um contexto econômico estável a fim de não ter ocasionado impacto desastroso na economia e, em especial, no mercado de trabalho. Por sua vez, as mudanças também não seriam demoradas para evitar pressões políticas.
● A ideia era que o livre comércio pudesse propiciar desenvolvimento, melhoria da qualidade e competitividade dos produtos nacionais, distribuição de renda, queda da pobreza e desigualdade na população.
● A ideia era que o livre comércio também pudesse causar crescimento econômico, maior eficiência nos fatores de produção e adequação por parte das empresas nacionais para conseguirem sobreviver à nova realidade.
● Não foi isso que aconteceu. Efetivamente, a abertura beneficiou os consumidores brasileiros com a maior disponibilidade e variedade de produtos/serviços, preços mais acessíveis e tecnologia atualizada.
● Boa parte dos setores da economia brasileira se encontrava sem condições de competir em igualdade com o mercado externo. Assim, o comércio e a indústria tiveram que se modernizar rapidamente e passar por uma forte reestruturação.
● Mas, em comparação com as empresas estrangeiras o atraso tecnológico, as formas de GESTÃO, pelo padrão de qualidade e pelos preços mais competitivos, muitas empresas nacionais não tiveram condições de competir e não resistiram: faliram, encerraram atividades, diminuíram de tamanho, terceirizaram atividades, foram absorvidas ou vendidas para outras empresas nacionais ou estrangeiras.
● Ao contrário dos competidores estrangeiros, a indústria nacional também foi prejudicada por juros elevados, carga tributária, burocracia e falta de infraestrutura favorável.
É claro que as transformações ocasionaram retração da atividade econômica e um impacto muito negativo sobre o nível de emprego. No caso brasileiro, se a situação do mercado de trabalho já era caótica nos anos 80, ela piorou na década de 90. Também exigiram mudanças nas formas de ADMINISTRAÇÃO e, principalmente em relação às exigências quanto a capacitação da mão de obra (operacional e administrativa).
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
No fim dos anos 80 começaram a surgir estudos e debates diante da nova tendência: a PRECARIEDADE DO TRABALHO (ou a PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO). É uma noção ligada à informalidade, formas e relações de trabalho não assalariadas, trabalho autônomo, trabalho temporário e pequenos negócios individuais. Em resumo, um trabalho assalariado sem proteção, sem carteira de trabalho assinada ou qualquer modalidade de direitos e de proteção social.
Muitos trabalhadores, sem perspectivas de colocação ou recolocação no mercado de trabalho acabaram na informalidade, sem participação no desenvolvimento econômico e social e em situação de risco, vulnerabilidade e degradação. E nos anos 90 esta tendência continuou crescendo em função das condições econômicas e pela falta de qualificação da mão de obra diante dos novos tempos. A GLOBALIZAÇÃO e tecnologia passaram a exigir um trabalhador com um perfil mais atualizado. Mas, as oportunidades para a atualização profissional nem sempre estiveram ao alcance de todos.
Sugestão de Leitura
VILLA, MARCO ANTÔNIO. Collor presidente: trinta meses de turbulências, reformas, intrigas e corrupção. Editora Record. Edição 1ª edição. São Paulo, 2016.
APPY, BERNARD. Crise brasileira – anos oitenta e governo Collor. Editora Cut. Edição 1ª. São Paulo, 1993.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FURG. Abertura Comercial e o governo Collor. Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis – ICEAC. Fonte: http://www.sabercom.furg.br/bitstream/1/508/3/Economia_Brasileira_Recente_Revisado_.pdf
DRUCK, GRAÇA; FRANCO, TÂNIA. A perda da razão social do trabalho: terceirização e precarização. Editora Boitempo. Edição 1ª. São Paulo, 2007.