INTRODUÇÃO:
A atividade econômica de um país pode ser analisada pelos setores de produção que servem como indicadores do seu estágio de desenvolvimento. Entretanto, muitos confundem os SETORES DE ATIVIDADE ECONÔMICA (Setor Primário, Setor Secundário, Setor Terciário e Setor Quaternário) com os três SETORES DO SISTEMA SOCIAL. Em qualquer país democrático o sistema social se apresenta estruturado em três setores que exercem um controle mútuo e se fiscalizam de forma contínua: PRIMEIRO SETOR, SEGUNDO SETOR e TERCEIRO SETOR.
PRIMEIRO SETOR – O ESTADO
É a atividade do poder público e das entidades a ele relacionadas. São representadas pela Presidência da República, Governos Estaduais e Prefeituras Municipais incluindo Ministérios, Secretarias, Autarquias, equipamentos públicos etc.
O ESTADO, o responsável por questões sociais, recolhe, aplica e faz a distribuição de recursos criando políticas de bem estar social e desenvolvimento econômico. Ele se apropria de valores dos cidadãos e empresas pela arrecadação de impostos que são transformados em recursos para a saúde, educação, segurança, infraestrutura, benfeitorias públicas etc.
De maneira geral, todo ESTADO age criando leis a seu favor para garantir a concentração total do poder e estender sua dominação e influência sobre a sociedade.
Em tese, ele deveria (DEVERIA!) trabalhar a favor da sociedade, ser uma máquina pública EFICIENTE, EFICAZ e IGUALITÁRIA,sem desperdícios. Isto significa aplicar o que foi arrecadado da melhor maneira possível. Mas, na prática, boa parte da arrecadação se perde na burocracia estatal e é loteada em função de interesses políticos. Como resultado, o ESTADO não gera benefícios para o povo (que recebe bem menos do que deveria).
SEGUNDO SETOR – O MERCADO
É formado pelas empresas de qualquer tamanho e de qualquer ramo de negócio: a montadora de veículos, o açougue, a metalúrgica, o mercadinho do bairro, bancos, multinacionais etc. Exercem atividades em benefício próprio, particular, investem recursos e geram lucro. Atuam livremente no mercado concorrendo entre si em atividades econômicas variadas: indústria, comércio e serviços. Em geral, os investimentos no segundo setor têm origem na atividade privada.
TERCEIRO SETOR – EMPRESAS QUE NÃO VISAM LUCRO
São empresas constituídas legalmente, sem fins lucrativos agindo em ações que caberiam ao ESTADO. O terceiro setor, que é composto por ONG’s (Organizações Não Governamentais sem fins lucrativos), entidades beneficentes, instituições religiosas, organizações de voluntários voltados para objetivos de caráter social e para o bem-estar da população.
Atuam em ações educativas, culturais, religiosas, esportivas, artísticas, saúde, qualidade de vida etc. O lucro destas empresas é o lucro social. O TERCEIRO SETOR utiliza dinheiro privado do SEGUNDO SETOR para atividades públicas e pode receber verbas do PRIMEIRO SETOR.
Sugestão de Leitura
DALLA COSTA, ARMANDO. Terceiro Setor: Desafios e Perspectivas Constitucionais. Editora Juruá. Edição 1ª. Curitiba, 2008.
DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS BIGAL BARBOZA; DA SILVA, ANA MARIA VIEGAS. Terceiro Setor: Gestão das Entidades Sociais. Editora FORUM. Belo Horizonte, 2008.
GAIO, JUNIOR ANTONIO PEREIRA. Terceiro Setor e Questão Social: Crítica ao Padrão Emergente de Intervenção Social. Editora Del Rey. São Paulo, 2007.
