INTRODUÇÃO:
A QUARTEIRIZAÇÃO é um tema que ainda não tem uma literatura extensa e também é pouco difundido no MUNDO CORPORATIVO. Apesar deste panorama, o assunto vem, cada vez mais, sendo abordado e ampliando o seu espaço, pois, em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS a TERCEIRIZAÇÃO já é parte das ações de vários setores de atividade. Podemos afirmar com segurança, que pela sua importância, a TERCEIRIZAÇÃO se tornou uma das práticas mais habituais nas organizações. Ela é muito atrativa por representar uma excelente oportunidade de reduzir custos e diminuir o quadro de pessoal.
Porém, há várias divergências entre os estudiosos sobre o assunto em relação a conceituação destas FERRAMENTAS DA GESTÃO DE MUDANÇAS: TERCEIRIZAÇÃO, QUARTEIRIZAÇÃO e SUBCONTRATAÇÃO.
QUARTEIRIZAÇÃO – Ferramenta de GESTÃO DE MUDANÇAS
A TERCEIRIZAÇÃO transfere atividades a terceiros (produção de bens e serviços) para que a EMPRESA CONTRATANTE (ou TOMADORA DE SERVIÇOS) fique direcionada somente para o que se constitui no objetivo principal dos seus NEGÓCIOS. A ideia básica é a DELEGAÇÃO de todas as TAREFAS que a CONTRATANTE julga sendo fora do seu foco principal (CORE BUSINESS) ou julga como especialidades de TERCEIROS: processos e trabalhos bem mais específicas, ou eventuais, que possam ser realizadas por empresas ou profissionais habilitados e que tenham o domínio operacional e técnico das atividades a serem terceirizadas.
A EMPRESA CONTRATADA (a Terceirizada), por sua vez, tem a mão de obra própria para atender a CONTRATANTE. Portanto, o vínculo empregatício não é estabelecido com a CONTRATANTE e sim com a CONTRATADA.
QUARTEIRIZAÇÃO – CONCEITOS
Segundo parte dos especialistas, a QUARTEIRIZAÇÃO é apenas uma forma de evolução da TERCEIRIZAÇÃO, quando a EMPRESA CONTRATADA contrata outra empresa para cobrir alguma lacuna, etapa ou demanda do trabalho solicitado pela EMPRESA CONTRATANTE. No Brasil a QUARTEIRIZAÇÃO é aprovada por lei desde março de 2017, que permite alterações na TERCEIRIZAÇÃO.
Apesar de ser um assunto que não tenha presença marcante, dentro das preocupações de muitas empresas, no presente é possível encontrar três conceitos sobre as práticas da QUARTEIRIZAÇÃO, com algumas pequenas diferenças que, no fim, mostram a mesma ideia: a QUARTEIRIZAÇÃO é quando uma empresa TERCEIRIZADA faz a TERCEIRIZAÇÃO de parte ou da totalidade da atividade.
1 – Gestão Administrativa: para muitos especialistas em ADMINISTRAÇÃO, o processo de QUARTEIRIZAÇÃO ocorre quando a TOMADORA DE SERVIÇOS tem contrato com diversos TERCEIRIZADOS. Para gerenciar e fiscalizar a efetividade todos estes vínculos estabelecidos, a TOMADORA faz uso de outro TERCEIRO para poder verificar o andamento, a execução do que foi contratado e a fiscalização trabalhista. Assim, quando uma empresa tem diversos parceiros é necessário exercer um controle mais rigoroso através de um QUARTO (o QUARTEIRIZADO – uma pessoa física ou jurídica).
2 – Atendimento às Demanda: no segundo conceito, o processo de QUARTEIRIZAÇÃO ocorre quando a empresa TERCEIRIZADA necessita de uma TAREFA muito mais específica dentro de um determinado contrato. Para evitar o recrutamento, seleção e a contratação de mais um profissional, ela se vale de uma outra empresa (ou pessoa física – FREE LANCER) capacitada para atender a esta sua demanda.
3 – Previsão da contratação de TERCEIROS: a QUARTEIRIZAÇÃO acontece quando a EMPRESA CONTRATADA já antecipa e firma em seu contrato com a EMPRESA CONTRATANTE (ou a TOMADORA DE SERVIÇOS) que será necessário o trabalho de uma outra empresa durante a execução dos serviços (capacitada em uma determinada especialização). Para muitos especialistas, esta modalidade se chama SUBCONTRATAÇÃO (que vem se consolidando com rapidez em diversos setores da economia). Desta forma, este aspecto já está previsto nos termos do contrato e é de conhecimento e tem a anuência da CONTRATANTE.
Dentro da GESTÃO DE MUDANÇAS, qualquer das conceituações sobre TERCEIRIZAÇÃO, QUARTEIRIZAÇÃO e SUBCONTRATAÇÃO, o que tem maior relevância para a CONTRATANTE é a escolha da melhor alternativa para firmar uma parceiria benéfica para ambas as partes. A CONTRATANTE precisa ter um nível de organização adequado na GESTÃO de seus contratos para ter a garantiaz de qualidade de sua imagem, conceito corporativo e marcas.
VISÕES SOBRE A QUARTEIRIZAÇÃO
A – Boa parte dos que tem familiaridade com o processo defendem que esta prática tem grandes vantagens. A CONTRATANTE não tem preocupaçãoes com salérioas, encargos sociais, 13º. Salário, bonificações, seguro de vida, vale transporte, auxílio alimentação, direitos trabalhistas ou outros benefícios que são de responsabilidade da TERCEIRIZADA e da QUARTEIRIZADA.
B – Especialistas em EMPREENDEDORISMO afirmam que a TERCEIRIZAÇÃO, QUARTEIRIZAÇÃO e SUBCONTRATAÇÃO são geradoras de STARTUP’s, bem como processos muito favoráveis para geração de emprego e renda.
C – Na opinião de sindicalistas e entidades defensoras dos direitos trabalhistas, estas FERRAMENTAS são um retrocesso e utilizadas em prejuízo da classe trabalhadora. São vias de escape para as empresas justificarem o grande número de demissões e a extinção de postos de trabalho como sendo a única forma de baixar os custos. Além do mais, a TERCEIRIZAÇÃO, QUARTEIRIZAÇÃO e SUBCONTRATAÇÃO tornam o trabalho precário e reduz os salários e o poder de compra.
Sugestão de Leitura
SARRAT, NEWTON; SILVEIRA, ADRIANO DUTRA DA; DALBERT, ARLINDO; MORAES, ROGÉRIO PIRES. Quarteirização. Editora Badejo. Edição 1ª. Porto Alegre, 2003.
DIAS, REINALDO. Tópicos atuais em administração: Quarteirização. Editora Alínea. São Paulo, 1998.
LEIRIA, JERÔNIMO S. Terceirização: uma alternativa de flexibilidade empresarial. Editora Sagra. Porto Alegre, 2003.
GIOSA, LÍVIO ANTÔNIO. Terceirização: uma abordagem estratégica. Editora Pioneira. Edição 5ª. São Paulo,1997.
QUEIROZ, Carlos Alberto Ramos Soares de. Manual e terceirização. Editora STS. Edição 9ª. São Paulo, 1998.
ULISSES JACOBY FERNANDES, JORGE. Terceirização – Legislação, Doutrina e Jurisprudência. Editora Fórum. Edição 2ª. São Paulo, 2018.
